{"id":3,"date":"2026-09-21T14:54:12","date_gmt":"2026-09-21T14:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guiaclima.amaisclima.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-11-11T11:00:00","modified_gmt":"2026-11-11T11:00:00","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/guiaclima.amaisclima.pt\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-42202aa0 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"42202aa0\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1f6ccbbe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1f6ccbbe\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o <strong>Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) <\/strong>e<strong> com a Lei n.\u00ba 58\/2019<\/strong>, que assegura a sua aplica\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>O Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>Para qualquer quest\u00e3o relacionada com a prote\u00e7\u00e3o de dados ou o exerc\u00edcio dos seus direitos, pode contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: <a class=\"underline underline-offset-2\" href=\"mailto:amaisclima@cidadespeloclima.pt\">amaisclima@cidadespeloclima.pt<\/a><\/p>\n<pre dir=\"ltr\">\u00a0<\/pre>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que dados pessoais recolhemos?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Recolhemos apenas os dados estritamente necess\u00e1rios para o desenvolvimento das nossas atividades, nomeadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>Dados de contacto, como nome e endere\u00e7o de email, fornecidos de forma volunt\u00e1ria;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o submetida atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto, inscri\u00e7\u00f5es em newsletters ou participa\u00e7\u00e3o em eventos;<\/li>\n<li>Dados de navega\u00e7\u00e3o recolhidos de forma agregada e an\u00f3nima, como p\u00e1ginas visitadas ou tempo de perman\u00eancia no website.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o recolhemos dados sens\u00edveis (como dados de sa\u00fade, origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas ou religiosas), salvo quando tal seja exigido por lei e mediante consentimento expl\u00edcito.<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que utilizamos os seus dados?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o utilizados apenas para:<\/p>\n<ul>\n<li>Responder a pedidos de contacto ou informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Gerir inscri\u00e7\u00f5es em newsletters, eventos ou outras iniciativas promovidas pelo Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local;<\/li>\n<li>Melhorar o funcionamento, conte\u00fados e experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local;<\/li>\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados n\u00e3o s\u00e3o vendidos, alugados ou utilizados para fins comerciais..<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a base legal para o tratamento dos dados?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>O tratamento dos dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases legais previstas no RGPD:<\/p>\n<ul>\n<li>Consentimento do titular dos dados, por exemplo no caso da subscri\u00e7\u00e3o de newsletters;<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de um pedido ou rela\u00e7\u00e3o contratual, como a inscri\u00e7\u00e3o num evento;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local, desde que n\u00e3o prevale\u00e7am os direitos e liberdades do titular dos dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Durante quanto tempo conservamos os dados?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou enquanto existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal que imponha a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com quem partilhamos os dados?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Os dados pessoais podem ser disponibilizados a entidades terceiras quando tal seja necess\u00e1rio para assegurar o funcionamento do website e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os associados ao Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local.<\/p>\n<p>Estas entidades podem incluir:<\/p>\n<ul>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os de alojamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website;<\/li>\n<li>Plataformas de gest\u00e3o e envio de newsletters;<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os associados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos;<\/li>\n<li>Fornecedores de ferramentas de an\u00e1lise estat\u00edstica e utiliza\u00e7\u00e3o do website, nomeadamente a Google, atrav\u00e9s do servi\u00e7o Google Analytics.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A partilha de dados \u00e9 limitada ao que for necess\u00e1rio para as finalidades identificadas. Os prestadores de servi\u00e7os envolvidos ficam sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, nos termos dos contratos e das condi\u00e7\u00f5es legais relevantes.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros pode implicar o tratamento de dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Quando tal aconte\u00e7a, ser\u00e3o aplicadas as garantias exigidas pelo RGPD para assegurar um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado dos dados pessoais.<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Nos termos dos artigos 12.\u00ba a 23.\u00ba do RGPD, tem o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>Aceder aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou incompletos;<\/li>\n<li>Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados, quando aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;<\/li>\n<li>Retirar o consentimento dado, a qualquer momento;<\/li>\n<li>Apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos n\u00e3o foram respeitados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer qualquer destes direitos, deve contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email indicado acima.<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><!-- wp:heading --><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a dos dados<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>O Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, destrui\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h2>\n<p><!-- \/wp:heading --><!-- wp:paragraph --><\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada sempre que necess\u00e1rio. Recomendamos a sua consulta regular no website.<\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Guia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Local respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e com a Lei n.\u00ba 58\/2019, que assegura a sua aplica\u00e7\u00e3o em Portugal. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados? 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